De volta pras grades

Justiça ignora depressão e Nicolau volta para cadeia - " O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou ontem, por unanimidade, a remoção do juiz Nicolau dos Santos Neto para a Custódia da Polícia Federal (PF) em São Paulo. A decisão foi tomada pelos desembargadores Suzana Camargo, relatora do processo, André Nabarrete e Fábio Prieto, da 5ª Turma do TRF, acolhendo recurso da Procuradoria da República. Nicolau estava em regime de prisão domiciliar desde 29 de junho, por decisão do juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal Federal, que preside duas ações penais contra o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)."

Ah bom! Achei que o folgado ia ficar o resto da vida em "prisão" domiciliar. É muita folga, né? Já imaginaram se todos os presos que ficassem deprimidinhos - sem motivo, imagina - nos presídios fossem colocados em prisão domiciliar? Ia ser uma maravilha, acabaríamos definitivamente com a superlotação, alias, acabaríamos com a lotação de qualquer presídio.

Até que não é má idéia

"Que cara de pau desses senadores que justificaram o arquivamento da investigação contra Luiz Otávio! Carlos Patrocínio chegou a dizer que "se formos condenar quem enriqueceu ilicitamente ou cometeu irregularidades, seremos obrigados a processar centenas". Tem razão e seria mesmo um bom começo para moralizar essa babel de interesses chamada Congresso Nacional."

Mandou o Augusto Gollo do Visão Crítica!

E tome imposto

Autônomos podem pagar mais imposto - "Governo e parlamentares estudam a possibilidade de aumentar a tributação, pelo Imposto de Renda, sobre trabalhadores autônomos de profissões regulamentadas. Dessa forma, ficaria garantido um crescimento nas receitas do governo - o que abriria espaço para aliviar a carga tributária dos assalariados da classe média, com uma correção maior da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)."

Êta governinho torto! Me lembro de quando desisti de tirar meu registro de autônomo, por causa dos impostos altíssimos que teria que pagar. Isso agora vai ficar pior. Será que eles já pensaram em eliminar os ralos gerados por roubalheira e péssima administração para aumentar as receitas do governo? Não, eu duvido...

O mais "engraçado" é que eles explicam que o governo deseja, com essa medida, promover a justiça tributária. Ora, que justiça é essa em que um trabalhador autônomo paga algo em torno de 30% de seus rendimentos para o leão e uma pessoa jurídica, da mesma área, paga em torno de 5%? Será que eu sou tão imbecil assim, que não consigo entender algo tão simples?

Além do mais, esse tipo de medida só aumenta o incentivo à sonegação por parte dos autônomos. Se o imposto fosse mais justo, mais gente se disporia a pagá-lo. Isso e a segurança que teríamos se soubéssemos que o dinheiro seria aplicado corretamente.

Segundo suplente

"Pai de Jader não aceita a cadeira do filho no Senado - BRASÍLIA. Com uma nota em que contesta a maneira com que o Senado tratou seu filho Jader Barbalho, que renunciou para escapar da cassação, o suplente Laércio Barbalho (PMDB-PA) informou ontem à Mesa Diretora que não vai mais ocupar a cadeira, abrindo espaço para o segundo suplente Fernando Ribeiro, que deverá assumir hoje."

Taí outra lei que deveria cair. Essa história de suplente é uma baita de uma armadilha e, normalmente, sai um bandido e entra outro pior. Então a cassação ou renúncia acaba não resolvendo muita coisa. No caso citado aí em cima é ainda pior. Vai assumir o segundo suplente. Se o primeiro já é normalmente desconhecido pelo eleitor, imagina o segundo...

"TERRAS PÚBLICAS - Pedro Passos ataca para negar grilagem - Empresário afirma que investigação sobre questão fundiária no DF é instrumento político, leva claque à Câmara dos Deputados e bate boca com Geraldo Magela (PT-DF). Ele negou envolvimento no acordo que criou condomínio RK e resultou em prejuízo para a Terracap.

Foram mais de três horas de muito blá-blá-blá e poucas explicações. Em sua audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, que há dois meses investiga grilagem e irregularidades em terras públicas no Distrito Federal, o empresário Pedro Passos Júnior não conseguiu esclarecer as denúncias feitas contra ele. Provocou muito, respondeu pouco e atribuiu as acusações a uma intriga política para atingir o governador Joaquim Roriz."

Carolina Nogueira e Dante Accioly
Da equipe do Correio

Pois é, essa é a tática de quem não tem como se defender. Atacar para desviar as atenções. CADEIA!

Oposição Sistemática

Taí um site irmão do Zé Povão, só que aparentemente muito mais ativo e profissional. Oposição Sistemática.

Crimes anteriores

"Senado agora tenta evitar processos por crimes anteriores ao mandato - BRASÍLIA. Depois do processo que resultou na renúncia do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o Senado já planeja tornar mais rígidas as normas para a abertura de processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. O presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), decidiu pedir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer que respalde o fim de abertura de processo por fatos acontecidos antes de o parlamentar assumir o mandato."

Tá, então também não permitam a posse de NINGUÉM sobre quem paire qualquer suspeita. Simples.

Ética no Congresso

"Pacote ético ganha urgência na Câmara - BRASÍLIA. Mantida a promessa dos líderes partidários, a imunidade parlamentar, instituto que impede a abertura de processo contra um deputado ou senador sem prévia autorização da Casa, está com os dias contados. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou ontem que levará à votação, já na semana que vem, três projetos do chamado pacote ético: além do fim da imunidade para crimes comuns, a exigência de fidelidade partidária e a proposta que torna inelegível, por oito anos, o congressista que renunciar ao mandato para escapar de um processo de cassação."

Parece que nem tudo está perdido. Essas têm sido 3 das coisas pelas quais eu mais tenho pedido para moralizar o congresso. Na verdade, nós até temos tido bastante sinais positivos com relação à nossa política. Senadores cassados, presidentes afastados. Não que os ômi estejam ficando mais honestos ou mais bonzinhos, mas agora a mídia está investigando e denunciando muito mais e o povo (as vezes) fazendo pressão, gritando de verdade. E o grito do povo apavora. Ah, se apavora!

Essa questão de punir a renúncia, por si só, já é um grande passo. Não é comum se dizer que se um acusado foge está assinando uma confissão? Então.

"O Senado, por sua vez, trilha caminho oposto. Na Casa — onde as investigações levaram três senadores à renúncia — o espírito é de auto-preservação e estuda-se até a possibilidade de revisão do Código de Ética, exigindo provas para abertura de processos no conselho, a exemplo da Câmara."

Bem, talvez não seja tão simples assim moralizar as duas casas. Essa última talvez tenha uma maior proporção de bandidos, então eles vão se defender com mais força. Sei lá. Mas sabe como é, o grito do povo apavora, vamos gritar ;-)

Propaganda imoral

" Câmara gastará R$ 20 milhões em publicidade - BRASÍLIA - A Câmara pretende gastar mais de R$ 20 milhões para divulgar a atuação dos seus parlamentares até o fim desta legislatura - que termina no início de 2003. Neste fim de ano, serão destinados R$ 4,5 milhões para a contratação de serviços de uma agência de publicidade. Para o ano que vem, a proposta orçamentária que está em discussão no Congresso prevê mais R$ 17 milhões - o equivalente a 5% do gasto estimado para todas as ações de divulgação e promoção institucional do governo em 2002."

Eu acho no mínimo imoral uma entidade como a câmara gastar milhões para tentar limpar sua cara com propaganda. O melhor limpador de caras para entidades deste tipo é RESULTADO. Se não tem resultado, não tem cara limpa. Então, os caras vão gastar milhões do NOSSO DINHEIRO, do nosso suado dinheirinho, para limpar suas caras safadas?! Não, isso não está certo!

Aliás, existem 2 "produtos" que deveriam ter suas propagandas definitivamente proibidas. Exterminadas da face da terra. São eles os políticos e os remédios. O primeiro tem que mostrar que é bom com muito trabalho, muito suor e muito, mas muito resultado positivo. O segundo deve ser receitado exclusivamente pelos médicos. Mesmo os mais "inocentes" como esses Estomazil, Doril, Etceterail da vida.

Por que eu acho isso? Por que são "produtos" cuja escolha do "consumidor" não pode depender da ilusão que um marketeiro qualquer consiga lhe passar. São produtos extremamente essenciais para dependerem de um vendedor. Eles devem falar por si só. Ponto final.

Racionamento irracional

O Manel acaba de me enviar isso, com relação a isso:

"Amigos,
Se o governo autorizar o aumento nas contas de luz, para cobrir a perda de receita das distribuidoras, nós, consumidores, que aceitamos tudo caladinho, estaremos pagando pela energia que economizamos!
Ou seja, pagando pelo que não usamos...
Manoel Cots"

Pois é... é isso... quem mandou votar no homi?

É só trabalho

Duas notícias interessantes sobre a política que está sendo aplicada por dois governantes, em locais distintos do Brasil. Numa delas, uma atitude óbvia, e já prevista em lei, que se resume simplesmente em colocar em liberdade presos que já estão com a pena cumprida. Menos lotação nas penitenciárias. Isso está acontecendo no Maranhão, sob o comando da governadora Roseana Sarney. É óbvio, mas por incrível que possa parecer não é a regra geral em nossos presídios.

Na outra, a divulgação do programa médico de família, aplicado pela prefeitura de Niterói, pelo prefeito Jorge Roberto Silveira. Um programa similar ao que foi aplicado aqui no DF, pelo governo do Cristovam, e que tem como um dos grandes benefícios a prevenção de muitos problemas ainda em casa, descarregando enormemente as emergências dos hospitais públicos. É uma idéia simples, antiga, que precisa apenas de vontade e trabalho para ser colocada em prática.

"Não há mágica nisso, só trabalho."

São ações simples e óbvias - algumas mais óbvias que as outras - que poderiam ser colocadas em prática por qualquer governo em qualquer cidade ou estado do Brasil. Basta vontade. Basta o governante estar focado na sociedade e não apenas em suas próprias "estratégias políticas" - usando o sentido mais pejorativo do termo - e os benefícios que elas possam trazer para suas "carreiras".

Um exemplo que eu não me canso de citar, foi a revolução promovida no trânsito do DF, pelo governo do Cristovam. Ele não precisou criar nenhuma lei nova, isso foi antes do "novo código nacional de trânsito" entrar em vigor. Bastou fazer cumprir a lei, juntamente com uma campanha de conscientização em massa. Que sejam cumpridos os limites de velocidade, que sejam respeitadas as faixas de pedestres. Pronto. Só trabalho.